Registrar marca é algo fundamental na gestão do e-commerce, pois é o primeiro passo para a consolidação do nome da empresa no mercado online. Porém, alguns empreendedores têm dúvidas de como fazer isso de maneira correta, razão pela qual redigimos este artigo.
Portanto, por ser um tema que requer atenção e apoio de profissionais especializados, nos acompanhe aqui, pois apresentaremos tudo que você precisa saber para registrar uma marca no e-commerce.
Por que é importante registrar a marca
Primeiro, vamos entender porque o registro de marcas é tão importante. Já sabemos que uma marca forte traduz a identidade de uma empresa diante do seu público. Porém, ela precisa ser registrada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI.
Isso porque a experiência dos clientes em relação às marcas registradas costumam ser melhores. Por essa razão, mesmo os donos de pequenos negócios precisam ter suas marcas registradas.
Uma marca pode incluir qualquer palavra, nome, símbolo, design ou combinação usada para identificar os produtos de uma empresa. O INPI garante os direitos exclusivos sobre marcas e patentes, afinal, mesmo que uma empresa atue no mercado durante anos, ela não está protegida se não estiver registrada. Inclusive, o nome dela pode ser usado pelos concorrentes.
Portanto, os principais motivos para registrar a marca são:
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evitar que o seu negócio seja copiado;
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garantir que a sua empresa cresça, sem que você precise se preocupar com a proteção do nome dela;
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assegurar a expansão da marca sem perder a sua originalidade;
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despertar o interesse de investidores.
Quais são os requisitos para registrar marca
O registro de marcas feito a partir do INPI está vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e presente na Lei de Propriedade Industrial.
A solicitação pode ser feita de forma eletrônica ou fisicamente a partir do preenchimento do formulário e da apresentação dos documentos necessários.
Tanto pessoas jurídicas quanto físicas podem exercer atividades legalizadas desde que tenham uma marca. O INPI avalia cada solicitação para definir se a patente poderá ou não ser concedida.
A duração inicial do registro é de dez anos e pode ser prorrogado por outros dez. Durante esse período, o proprietário tem o direito exclusivo de uso da marca no seu segmento de atuação.
Qual é o passo a passo para registro de marca
Agora, acompanhe tudo que você precisa saber para registrar a marca do seu e-commerce.
Saiba quais são os pré-requisitos
Para fazer o registro da sua marca é fundamental conhecer o tipo de cada uma delas e suas naturezas.
Tipos de marcas
As marcas são divididas das seguintes maneiras:
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nominativa: esse registro é voltado para as marcas que são formadas por números, palavras e combinações.
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figurativa: este, por sua vez, corresponde aos símbolos, imagens, desenhos, formas e palavras de origem estrangeira e ideogramas.
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mista: aqui, a marca é representada pela combinação de imagens, palavras, letras ou algarismos.
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tridimensional: esse registro é destinado à definição da forma do produto, como a embalagem.
Natureza da marca
Além dos tipos, as marcas também podem assumir essas opções de natureza:
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marca de produto: destinado a distinguir o produto de outros que são semelhantes;
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marca de serviço: aplicado para diferenciar um serviço de outros;
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marca coletiva: essa natureza é voltada para indicar ao público quais produtos ou serviços são oferecidos;
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marca de certificação: usada para informar quais produtos ou serviços atendem às normas e padrões técnicos.
Faça a pesquisa de anterioridade
Após compreender a legislação, o próximo passo é fazer uma busca no site do INPI, a fim de saber se já existe algum registro.
Para isso, você pode usar o sistema de buscas, com o objetivo de analisar se uma mesma marca pode estar registrada em distintos setores de atividade. Se não houver resultados na busca, você pode, então, seguir adiante com a solicitação de registro.
Cadastre-se no INPI
O registro pode ser feito no site de cadastro do INPI. Além de informar todos os dados, também é pertinente reunir todos os documentos necessários para realizar o registro, caso eles venham a ser solicitados em algum momento.
Os documentos requeridos para registrar a marca via pessoa jurídica são:
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cópia de requerimento de empresário;
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certificado de MEI;
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contrato social;
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estatuto social;
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cópia do CNPJ atualizado;
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cópia da declaração de microempresa (se necessário).
Caso você seja pessoa física, a seguinte documentação é exigida:
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cópia do RG e CPF;
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cópia da comprovação de atividade profissional autônoma reconhecida.
Faça o pagamento
Uma vez que o cadastro foi realizado, o passo seguinte é a emissão do Guia de Recolhimento da União (GRU) e realizar o pagamento.
O INPI tem uma tabela de preços para fazer o registro da marca. Microempresas, MEIs, pessoas físicas e cooperativas conseguem um desconto.
Entregue o requerimento do registro
Após fazer o pagamento da GRU, você deve solicitar o registro junto ao INPI. Para isso, informe ao e-Marcas o número do GRU e os demais dados requeridos. E como falamos de e-commerce, a opção mais indicada é Marca de Serviço, por se tratar de varejo.
Uma vez que o pedido foi protocolado, é possível contar com a proteção legal, pois você passa a ter uso exclusivo no ramo de atividade em território nacional.
Acompanhe o processo
Depois de você ter feito o pedido, o INPI executa uma série de análises para efetivar a concessão da patente. Fique atento, pois ele pode exigir documentos complementares ou comprobatórios para emitir a solicitação.
Até 60 dias após o pagamento, a primeira publicação é feita. Se não houver manifestação contrária ao pedido, é necessário pagar as taxas de proteção dos primeiros dez anos da marca. Após o pagamento, o INPI emite o certificado de registro. Mas atenção: caso o pagamento não seja realizado, você precisará fazer todo o processo novamente.
Agora que você sabe como registrar marca do seu e-commerce, já pode começar o processo de registro. Afinal, lembre-se de que essa é uma ação essencial para garantir a segurança jurídica do seu negócio, mediante às leis do e-commerce.
Após conseguir fazer o cadastro seguindo esse passo a passo, deixe um comentário e nos conte qual foi a sua experiência.
Autores da Hub2b
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